{"id":54974,"date":"2025-07-10T15:35:46","date_gmt":"2025-07-10T13:35:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jst.es\/condicoes-gerais-de-contratacao\/"},"modified":"2026-01-28T09:25:23","modified_gmt":"2026-01-28T08:25:23","slug":"condicoes-gerais-de-contratacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jst.es\/pt-pt\/condicoes-gerais-de-contratacao\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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1. Objeto e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o das presentes CGC.<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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<\/strong>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e3o aplic\u00e1veis aos produtos oferecidos pela J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U.<\/strong>, com sede na rua Vilatort, n\u00famero 20, Pol\u00edgono Industrial Coll de Montcada, C.P. 08110, Montcada i Reixac, Barcelona, Espanha, titular do NIF n\u00famero A-08691453, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, folha B-37372, tomo 29148, f\u00f3lio 18. <\/p>

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de compra t\u00eam por finalidade regular as rela\u00e7\u00f5es contratuais entre a J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U. <\/strong> e os seus clientes, decorrentes da venda dos seus produtos, sendo, por conseguinte, consideradas contrato entre as partes. As Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e3o aplic\u00e1veis a todos os termos que n\u00e3o estejam sujeitos a condi\u00e7\u00f5es particulares acordadas com o cliente. <\/p>

Consequentemente, as compras e vendas de produtos da J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U.<\/strong> estar\u00e3o sujeitas \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o complementadas pelas condi\u00e7\u00f5es particulares que, se for o caso, a J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U. <\/strong> tenha acordado com os seus clientes para cada um dos seus pedidos.<\/p>

Para qualquer comunica\u00e7\u00e3o com a J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U.,<\/strong> o cliente poder\u00e1 dirigir-se ao seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: jst@jst.es<\/a>.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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2. Produtos oferecidos\n<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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<\/strong>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais ser\u00e3o aplic\u00e1veis aos contratos de compra e venda relativos aos produtos oferecidos pela empresa para a ind\u00fastria. Esses produtos s\u00e3o os disponibilizados na p\u00e1gina web da J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U.<\/strong>, onde poder\u00e1 obter o cat\u00e1logo dos nossos produtos. Cat\u00e1logo \u2013 JST<\/a><\/span> <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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3. Procedimentos para a celebra\u00e7\u00e3o do contrato.\n<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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3.1. <\/strong> Uma vez recebida a solicita\u00e7\u00e3o do pedido, a J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U.<\/strong> confirmar\u00e1 a respetiva rece\u00e7\u00e3o mediante o envio de um aviso de rece\u00e7\u00e3o por correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o indicado pelo cliente, no prazo de 24 a 48 horas ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>

3.2. Ao receber o seu pedido, este considerar-se-\u00e1 aceite, reconhecido e o contrato considerar-se-\u00e1 celebrado no momento da confirma\u00e7\u00e3o enviada pela J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U. <\/strong> N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel anular um pedido firme, uma vez que, ap\u00f3s a sua confirma\u00e7\u00e3o, o pedido constitui uma compra e venda definitiva.<\/p>

3.3. A J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U.<\/strong> reserva-se o direito de recusar um pedido, sem que da\u00ed resulte qualquer responsabilidade a esse respeito.<\/p>

3.4. Qualquer altera\u00e7\u00e3o ao pedido dever\u00e1 ser feita pelas partes por escrito, com o acordo de ambas.<\/p>

3.5. Todas as comunica\u00e7\u00f5es entre as partes relativas ao pedido ser\u00e3o efetuadas por escrito ou atrav\u00e9s dos meios eletr\u00f3nicos acordados e, para serem vinculativas, dever\u00e3o estar assinadas por pessoas devidamente autorizadas por ambas as partes. As partes acordam a validade do correio eletr\u00f3nico como meio de comunica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido para todas as quest\u00f5es relativas \u00e0 gest\u00e3o di\u00e1ria do pedido. Para as restantes quest\u00f5es que excedam a gest\u00e3o di\u00e1ria da rela\u00e7\u00e3o com o cliente, as comunica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser efetuadas por meio fi\u00e1vel. Salvo acordo em contr\u00e1rio, considerar-se-\u00e1 como domic\u00edlio v\u00e1lido para efeitos de notifica\u00e7\u00f5es o domic\u00edlio social das partes. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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4. Informa\u00e7\u00f5es sobre o pedido.<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Para qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre o pedido efetuado, o cliente pode entrar em contacto com a J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U.<\/strong> atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto existente na nossa p\u00e1gina web, atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nicojst@jst.es <\/a><\/span>ou atrav\u00e9s do agente comercial que habitualmente gere a sua conta de cliente.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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5. Qualidade do produto. Reclama\u00e7\u00f5es e devolu\u00e7\u00f5es de produtos. <\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Garantimos que todos os produtos adquiridos s\u00e3o de \u00f3tima qualidade e adequados para todos os fins para os quais s\u00e3o normalmente fornecidos.<\/p>

Tendo em conta que os produtos da J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U.<\/strong> s\u00e3o adquiridos com a finalidade de serem integrados em processos de produ\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 atribu\u00edda a qualidade de consumidor, sendo o regime de garantias por defeitos do bem ou do produto regido pelas disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Comercial.<\/p>

De seguida, informamo-lo dos seus direitos perante eventuais problemas de qualidade que possam ser detetados no momento da entrega dos nossos produtos:<\/p>

5.1 Defeitos \u00f3bvios:<\/strong> <\/p>

<\/strong>Os defeitos de qualidade s\u00e3o considerados manifestos quando est\u00e3o \u00e0 vista ou quando o comprador os pode detetar ap\u00f3s a inspe\u00e7\u00e3o da mercadoria. Caso sejam constatados defeitos de qualidade manifestos, o comprador poder\u00e1 apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio momento da rece\u00e7\u00e3o da mercadoria ou no prazo de 4 dias a contar da sua rece\u00e7\u00e3o<\/strong>, mediante correio eletr\u00f3nico enviado para o endere\u00e7o jst@jst.es<\/a>, documentando tais defeitos. Se essa reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o for apresentada dentro do prazo indicado, a J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U. <\/strong> n\u00e3o admitir\u00e1 qualquer tipo de reclama\u00e7\u00e3o por defeitos manifestos. <\/p>

No caso de ser recebida uma reclama\u00e7\u00e3o por defeitos manifestos dentro do prazo indicado, a J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U.<\/strong> compromete-se a apresentar uma proposta de solu\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o por parte do comprador.<\/p>

Em qualquer caso, o comprador dever\u00e1 cumprir os requisitos de prova dos alegados defeitos que, para esse efeito, lhe sejam solicitados pela J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U.<\/strong>, os quais poder\u00e3o incluir o exame ou verifica\u00e7\u00e3o, por parte de pessoal de confian\u00e7a da J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U.<\/strong>, das mercadorias que alegadamente apresentem tais defeitos manifestos. Caso n\u00e3o sejam atendidos os pedidos de prova ou de exame da mercadoria por parte da J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U.<\/strong>, esta ficar\u00e1 exonerada de qualquer responsabilidade ou da apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de solu\u00e7\u00e3o. <\/p>

Entre as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para a referida falta de qualidade, o comprador poder\u00e1 optar, sendo que as propostas da J.S.T. ESPA\u00d1A, S.A.U. <\/strong> consistir\u00e3o, de forma opcional e alternativa, a escolher de m\u00fatuo acordo entre ambas as partes, em:<\/p>